Finalidade Estatutária: Manter entendimentos com os poderes públicos e todas as entidades, visando o desenvolvimento da solidariedade entre todos aposentados e pensionistas; Manter medidas de âmbito geral, nacional, tendentes a orientar, informar, assistir, dar proteção jurídica e técnica, bem como combater as medidas que forem julgadas prejudiciais aos interesses do aposentados e pensionistas; Promover o intercâmbio com as demais associações, visando a melhoria das condições econômicas e da vida dos aposentados e pensionistas; Promover a defesa dos interesses dos associados sempre que for solicitada, com decisão da Diretória; Difundir entre os associados, leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções, atos administrativos que se relacionem ou sejam do interesse dos aposentados e pensionistas; 0 Consagrado como o "Dia Nacional do Aposentado", ocasião em que deverão ser promovidas comemorações;
